ECONOMIA BRASILEIRA

1889 - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Conjuntura:

- Imperialismo Econômico no Mundo / Economia Monetária regida pelo Padrão Ouro

- Brasil como Exportador de Matérias-primas e Importador de Manufaturas

- Sistema Bancário e Indústria Têxtil nascentes no Brasil

- Fim da Escravidão e Estímulo à Imigração causam Aumento do Trabalho Assalariado (consequência: aumento das emissões monetárias e, por conseguinte, pressões inflacionárias)

- 1890: Moratória da Argentina

Política Econômica: ENCILHAMENTO

- Política adotada pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa: emissões bancárias com lastro em títulos de dívida pública ("papelização da moeda") > Déficits Orçamentários, Crise de Liquidez e Crises Especulativas

- Crise Cambial: problema de Balanço de Pagamentos (exportações de produtos primários e importações de produtos manufaturados causando viés de divisas (mais dinheiro enviado ao exterior do que entrando no país) > DEPRECIAÇÃO CAMBIAL

- Para estimular a Industrialização e diminuir a vulnerabilidade econômica do Brasil, o Ministério da Fazenda adotou uma política de créditos livres aos investimentos industriais garantidos por emissões de moeda > Consequência: INFLAÇÃO, especulações financeiras, e aumento da Dívida Externa > RECESSÃO > 1890: Crise do Encilhamento 

- Posições Ideológicas: como reverter as consequências da Escassez de Moeda? Os Metalistas defendiam o lastro do Padrão Ouro, enquanto os Papelistas defendiam que a Emissão de Moeda geraria a pressão sobre o crédito que estimularia a demanda e sanaria a pressão.

- Rui Barbosa tinha ideais liberais, e buscou inspiração no sistema bancário dos Estados Unidos. Construiu uma Política Econômica estabeleceu Emissões Monetárias através dos Bancos (não havia uma autoridade monetária, o veículo de política pública era o Banco do Brasil), com tais emissões tendo um lastro em Títulos da Dívida Pública como fomentador das bases de uma Política Industrial.

1898 - MORATÓRIA DO BRASIL

Os problemas econômicos se arrastaram desde a Proclamação da República, durante os governos dos marechais-presidentes Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e do presidente Prudente de Morais. Até que o nível de Endividamento Externo se tornou insustentável, até o Brasil vir a declarar a sua Moratória. O principal credor era o Banco Rothschild, dos Estados Unidos, que pressionam o governo brasileiro a fazer um Ajuste das Contas Públicas > AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA & REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

Conjuntura:

- Brasil com dificuldade de manter a estabilidade da Taxa de Câmbio e de atrair investimentos externos

- Governo busca Empréstimos no Exterior para estabilizar a economia

- Situação é em parte mitigada pelo aumento da Demanda Internacional por Borracha e por Café

- Adoção de uma CAIXA DE CONVERSÃO para fazer emissões conversíveis em ouro como esforço de controle da variação dos preços (Padrão Ouro)

1914-1918 - PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

Conjuntura:

- Recessão Econômica no Brasil e no Mundo > Rompimento do Padrão Ouro na Economia Internacional

- No Brasil forma-se o "Pacto Oligárquico do Café com Leite" entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, que se alternam na Presidência da República

- Política Econômica: como maior produtor mundial de Café, e sendo este o principal fator de impacto na taxa de câmbio brasileira, o Governo compra os excedentes e produção da safra brasileira e as retém em armazéns, de forma a controlar a Oferta Mundial, e assim controlar o Preço no Mercado Mundial, de forma a Estabilizar a Taxa de Câmbio

- 1925-1926: Políticas Ortodoxas Restritivas com o objetivo de controlar a Inflação

- 1927-1928: alívio nas Políticas de Controle Inflacionário, aumentando o Gasto Público e obtendo maior crescimento econômico

1929 - CRASH DA BOLSA DE NOVA IORQUE

- Recessão Mundial > Forte retração na demanda por Produtos Agrícolas Brasileiros > Crise do Balanço de Pagamentos

- Crise de Superprodução de Café no Brasil: Governo Brasileiro adota política de Queima de Estoques para tentar aumentar o preço internacional do produto

- 1930: Colapso nos Preços do Café no Mercado Internacional > Recessão no Brasil

Outubro de 1930 - GOLPE MILITAR (Revolução de 30)

ERA GETÚLIO VARGAS (1930-1945)

1930-1931: Sequência de Moratórias do Brasil

- Posições Ideológicas: por um lado a Corrente Monetarista, influenciada pelos Bancos da Inglaterra, defendia que houvesse Arrocho Monetário e Fiscal para estabilizar o Endividamento e ampliar a capacidade de honrar compromissos, por outro lado, a Corrente Liberal, influenciada pela Doutrina Monroe nos Estados Unidos ("A América para os americanos"), defendia a independência econômica e a manutenção da expansão monetária e de gastos para financiar a industrialização e a reversão da recessão > Consequência: redirecionamento do Endividamento Externo dos bancos ingleses para os bancos norte-americanos.

- Reforma Trabalhista de Getúlio Vargas seguiu as vertentes de uma visão econômica liberal

1939-1945 - SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Conjuntura:

- De 1941 a 1944, os Estados Unidos financiaram a sustentação dos preços agrícolas na economia brasileira, visando garantir o fortalecimento de insumos à sua economia no período da guerra, já que havia restrições a comprar produtos da Europa e da Ásia > Eixo de Exportações Brasileiras se redireciona da Europa para os Estados Unidos

- Aumento da Industrialização Brasileira, com a economia brasileira direcionando parte dos excedentes que entravam no país, via a demanda norte-americana por produtos agrícolas brasileiros, para fomentar atividades industriais

GOVERNOS PÓS-GUERRA: DUTRA e VARGAS (1945-1954)

Conjuntura:

- Nova Ordem Mundial: implementação do Sistema de Bretton Woods, com a estabilidade econômica mundial alicerçada por: BANCO MUNDIAL, FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI), ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT), e NOVA PADRÃO OURO-DÓLAR

- ILUSÃO DE DIVISAS: havia uma expectativa não só de manutenção como de aumento da entrada de reservas estrangeiras direcionadas pelos Estados Unidos para a economia brasileira. Expectativa ampliada pela Alta do Preço Internacional do Café (fim do preço-teto)

- Não houve o expressivo influxo de capitais estrangeiros esperado, com a concentração de gastos dos Estados Unidos se voltando para o Plano Marshall, priorizando a reconstrução econômica da Europa > DESILUSÃO DE DIVISAS

- Foco do governo de Eurico Gaspar Dutra foi dado ao Controle da Inflação, diminuindo a emissão de moeda, e permitindo o relaxamento dos controles cambiais para Facilitar Importações (aumento de oferta na economia doméstica para reter os aumentos de preço, e como incentivo à aquisição de maquinário para a indústria nascente) - Crítica Histórica sofrida pelo Governo Dutra: não soube aproveitar a oportunidade de reconstrução da Europa, deveria ter focado em expansão de gastos para o financiamento das exportações

- Déficit da Balança Comercial: Brasil tinha déficit com países de moeda forte (EUA e Inglaterra) e superávit com países de moeda inconversível.

- 1949-1950: Política de Substituição das Importações, tendo havido aumento das barreiras tarifárias e não-tarifárias sobre a aquisição de produtos estrangeiros. Foco de Desenvolvimento Industrial voltado para Mineração, Siderurgia, Petróleo e Infra-Estrutura.

- No fim do Governo Dutra há a Mudança da Política Econômica, de um viés Contracionista para um Expansionista. Em 1950 é lançado o Plano SALTE, de investimentos públicos em Saúde, Alimentação, Transporte e Educação. Há uma flexibilização na política de crédito do Banco do Brasil. Mas o plano é logo abandonado, supostamente fracasso pela falha nos cálculos de seus efeitos sobre o Déficit Público > Herança de Dutra: Inflação em Alta e Déficit Público Crescente.

1951: Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito como Presidente da República. Foco inicial é Contracionista, visando controlar a inflação e estabilizar o déficit público. Mas logo a sua principal diretriz passa a ser o Aprofundamento da Política de Substituição das Importações. Foco em Desenvolvimento pautado em Transporte e Energia.

- Criação da CMBEU (Comissão Mista Brasil - Estados Unidos) buscando estimular o financiamento para a geração de investimentos externos no Brasil.

- Criação de 2 Empresas Estatais para Gerar Desenvolvimento: PETROBRAS & BNDE (na época ainda sem o "S" de "Social").

- 1952-1953: após 2 décadas de Governos Democratas nos EUA, o Partido Republicano vence a eleição > foco contracionista para controlar a inflação norte-americana > Aumento da Taxa de Juros Internacional > Impacto Financeiro sobre a Dívida Externa da América Latina > Atrasados Comerciais do Brasil (não há moratória, mas o país passa a ter dificuldade em honrar seus compromissos referentes a dívidas > Evasão de divisas > Crise Cambial (ampliada pela redução das exportações de café e algodão)

- Em 1952 é feita a Mudança do Regime Cambial do Brasil, mudando de Taxas de Câmbio Fixas para Taxas de Câmbio Flutuantes com Taxas Múltiplas (durou de 1953 a 1957): taxas especiais para Café, Produtos Estratégicos, para Importação de Bens de Capital, além da Taxa Oficial.

- Tentativa de Implementação de uma Política Fiscal Ortodoxa, buscando Austeridade Fiscal, e com Aumento dos Depósitos Compulsórios. Política implementada por Eugenio Gudin.

- Getúlio Vargas decreta Aumento de 100% do Salário Mínimo > INFLAÇÃO

- Política de Emissão de Moeda para compensar os Atrasados Comerciais, buscando meios para financiar a dívida e honrar os compromissos > INFLAÇÃO

- Consequência: Crise Econômica > Crise Política > Plano de Deposição de Getúlio Vargas > Suicídio do Presidente em 1954 > Governos Interinos em 1954 e 1955

Cooperação Brasil-Estados Unidos: primeiro através da Missão Cooke em 1942, que teve foco em modernizar a indústria via acúmulo de poupança interna. A missão fez estudos e diagnósticos, mas sem ter tido resultados práticos. Depois através da Missão Abbink erm 1948, com foco em identificar os gargalos de infra-estrutura, sendo uma continuidade em estudos e diagnósticos. Em 1951, há a apresentação do Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico, dando foco aos setores de Transporte e Energia, através da criação do Fundo de Reaparelhamento Econômico, formado via empréstimos compulsórios financiados por um adicional de cobrança de imposto de renda. Houve também a formação do CMBEU, que funcionou de 1951 a 1953, cujos relatórios destacaram a necessidade de focar em investimentos em infraestrurura, tendo sido o Primeiro Resultado Prático da Cooperação Brasil-EUA, com a apresentação de 41 projetos para dar fim aos gargalos em transporte e energia a serem financiados por empréstimos dos EUA, além de ter Sugerido a Criação de um Banco de Desenvolvimento. É criado o BNDE em 1952, usando como fonte de recursos o Fundo de Reaparelhamento Econômico,. Complementarmente à implementação, em 1953 é formado um Grupo de Trabalho BNDE-CEPAL (Cepal é a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, órgão da ONU), além do BNDE coordenar o Conselho Nacional de Desenvolvimento, tendo do grupo de trabalho e do conselho surgido o Plano de 31 Metas de JK, lançado em 1956.

* O BNDES (que só ganhou o "S" em 1982) é o Instrumento do Governo Federal para Finanaciamentos de Longo Prazo e Investimentos, com recursos emprestados a uma taxa pré-fixada de valor reduzido, a TJLP (taxa de juros de longo prazo), implicando em prestações fixas aos tomadores.

GOVERNOS DESENVOLVIMENTISTA DE JUSCELINO KUBITSCHEK - JK (1956-1960)

Conjuntura:

- Programa de Governo sustentado no PLANO DE METAS e numa política de INDUSTRIALIZAÇÃO VIA SUBSTITUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES (ISI).

- Plano de Metas foi um produto proposto pelo CMBEU. Criação logo no início do governo de um Conselho de Desenvolvimento. Aumento de Gastos Públicos voltados para Produção Industrial, com foco para Energia, Indústria de Base, Transporte e Indústria Automobilística. Expansão do crédito de longo prazo via BNDE, e Construção da Nova Capital Federal em Brasília

- 30 Metas + 1 Bônus: metas prioritárias de 1 a 5 em Energia, de 6 a 12 para Transportes, de 13 a 18 para Alimentação, de 19 a 29 através de Substituição de Importações na Indústria de Base, a e 30 em Educação. Mas a "meta bônus" que era a Construção de Brasília. Promessa Política: Evoluir 50 Anos em 5. (Detalhe: das 4 áreas do Plano Salte, a área de Saúde era a única que não estava no Plano de Metas de JK.

- Fonte de Financiamento: Emissão de Moeda > aumento de Inflação e de Dívida Externa

- Reforma Cambial: Simplificação do Regime de Taxas Múltiplas de Câmbio. Objetivo: evitar a escassez de divisas. Apesar do foco em substituição de importações, ainda era necessário facilitar a importação de maquinário para a indústria de base, as quais o Brasil não tinha capacidade de produção interna.

- Resultados: Crescimento Econômico Acelerado - crescimento do PIB de 2,9% em 1956, de 7,7% em 1957, de 10,8% em 1958, de 9,8% em 1959 e de 9,4% em 1960 (Média de 8,2% ao ano), Aceleração da Inflação, que cresceu para ~40% ao ano, e Crescimento da Dívida Externa, 

INSTABILIDADES POLÍTICAS: JÂNIO e JANGO (1961-1964)

Conjuntura:

- Governo de Jânio Quadros durou menos de 1 ano e terminou marcado por sua renúncia. Sua gestão foi marcada por Medidas Ortodoxas: Desvalorização Cambial para estimular as Exportações e reduzir o déficit da balança comercial, e Política Fiscal e Monetária Contracionistas para tentar controlar a inflação > entre tais forças, efeitos da política cambial sobre os preços foram maiores do que o das medidas contracionistas, logo a inflação continuou crescente.

- Renúncia de Jânio, assumindo o vice-presidente João Goulart, o Jango.

- De 1961 a 1963 o Brasil viveu uma Experiência Parlamentarista, com o Primeiro Ministro sendo Tancredo Neves. Em 1963 houve plebiscito, vencendo o Modelo Presidencialista.

- Diagnóstico Econômico: havia uma Inflação de Demanda, logo sendo necessária uma Austeridade Fiscal para controlá-la.

- PLANO TRIENAL implementado pelo economista Celso Furtado. Foi considerado um Plano Ortodoxo. Sustentava-se em 4 Pilares: (1) Crescimento do PIB de 7% a.a., (2) Redução da Inflação para 10% a.a., (3) Reforma Agrária, e (4) Renegociação da Dívida Externa.

- Plano Trienal fracassou e a Austeridade Fiscal foi logo abandonada. Houve redução do crescimento do PIB, aumento significativo da inflação, aumento do déficit público, e piora do saldo da balança de pagamentos.

- Golpe Militar de 1964

REGIME MILITAR (1964-1984)

Gestões econômicas foram lideradas entre 1964 e 1967 pela dupla Octávio Gouveia de Bulhões no Ministério da Fazenda, e Roberto Campos no Ministério do Planejamento, entre 1967 e 1974 por Delfim Neto no Ministério da Fazenda, estando entre 1969 e 1979 João Paulo dos Reis Velloso no Ministério do Planejamento, e entre 1974 e 1979 por Mário Henrique Simonsen no Ministério da Fazenda.

PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO - PAEG (1964-1967)

- Brasil vivia uma ESTAGFLAÇÃO: inflação alta sem crescimento econômico

- Metas: (1) Acelerar o Crescimento Econômico, (2) Desacelerar Progressivamente a Inflação (Combate Gradualista), e (3) Reverter o Déficit da Balança Comercial.

- Medidas: (1) Ajuste Fiscal, (2) Controle de Crédito, (3) Controle da Política Salarial Frouxa, e (4) Controle da Emissão de Moeda.

- Implementada uma Correção Monetária em função de um índice de inflação oficial > INDEXAÇÃO DE PREÇOS para tentar ordenar a dinâmica dos reajustes de preço

- Criação de um Mercado de Títulos Públicos para conter a emissão de moeda, visando assim diminuir a pressão inflacionária > ORTNs - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (emissão de títulos públicos visando a um financiamento não inflacionário do déficit público)

- Reformas Estruturais: criação do CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), do BANCO CENTRAL, do SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH), e do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - (FGTS)

- Reforma Tributária visando aumentar a Arrecadação Pública

- Foco em Atividade Econômica: Infra-Estrutura, Habitação, Educação e Agro-Pecuária

- Resultados: (1) Crescimento Econômico Moderado (entre 3% e 4% ao ano); (2) Inflação continua alta, mantendo-se próxima a 40% a.a., e (3) Ingresso de Capitais Estrangeiros como Investimento, diminuindo o déficit do balanço de pagamentos >>> SEDIMENTAÇÃO PARA O "MILAGRE ECONÔMICO"

MILAGRE ECONÔMICO (1968-1973)

- Plano Estratégico de Desenvolvimento apresentado em 1967

- Forte Crescimento Econômico durante estes 6 anos: 11,0% ao ano

- Locomotiva: INDÚSTRIA DE BENS DURÁVEIS

- Inflação: caiu no período, passando a um patamar de 20% ao ano

- Aumento da Concentração de Renda: escassez de mão de obra qualificada, fruto dos desníveis de qualidade educacional, não distribuía o crescimento econômico para todas as camadas sociais

- Política de Minidesvalorizações Cambiais > Resultado do Balanço de Pagamentos melhorou

- Foca da política de preços passou a ser numa Inflação de Custos, assim ao invés de desestimular a demanda, a política se focou em ampliar a oferta através de estímulos governamentais

- Foram criadas Comissões para Controle e Tabelamento de Preços

- Política Fiscal: combinava aumento de gastos voltados para investimentos públicos, com políticas contracionistas de austeridade em relação aos demais gastos públicos. As Empresas Estatais não entravam no resultado das Contas Públicas, tendo estas sido utilizadas para a canalização dos investimentos. Sem as Estatais, o resto das Contas Públicas eram Superavitárias.

- Política Monetária: Expansionista

- Um alto nível de capacidade ociosa da indústria foi o que permitiu a combinação de um forte crescimento econômico sem que houvesse descontrole inflacionário

1973: PRIMEIRA CRISE DO PETRÓLEO

- Gatilho: resposta dos países árabes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ao apoio dos Estados Unidos a Israel na Guerra do Yom Kippur > Preço do Barril de Petróleo aumentou 400% no mercado internacional

- Resultado: deterioração generalizada do Balanço de Pagamentos a nível mundial > FORTE DESVALORIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO EM 1973 > Aumento de Inflação > Aumento de Taxas de Juros em países desenvolvidos > Deterioração da Dívida Externa em Países Emergentes

- PETRODÓLARES: era o nome dado ao Excesso de Divisas Acumuladas pelos Países da OPEP

* Em 1975, o Brasil lança o Programa Proálcool: financiamento e produção de etanol de cana de açúcar como fonte de combustível alternativo

2º PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - PND (1973)

- Foi a resposta brasileira à Crise Internacional do Petróleo, num esforço para manter as altas taxas de crescimento econômico do país

- Houve um 1º PND em 1971, referente a um plano de investimentos públicos visando estimular algumas empresas estratégicas  

- Prioridade: estimular a produção da INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL e de Insumos Produtivos (Fim do Ciclo de Substituição das Importações)

- Esforço para manter Altas Taxas de Crescimento do PIB > Excesso de Gastos Públicos > Aceleração Inflacionária

- Política Monetária: Expansionista

- Abandono das Políticas de Controle Inflacionário, em função das pressões políticas em favor da manutenção de um ritmo de crescimento acelerado que viabilizasse um alto nível de oferta de empregos

- Resultados: (1) Aceleração do Processo de Industrialização do Brasil, (2) Manutenção de um Acelerado Ritmo de Crescimento Econômico do PIB (cresceu em média 7% ao ano); (3) Forte Crescimento da Dívida Externa (Triplicou!); e (4) Deterioração das Finanças Públicas, com Déficits Públicos Elevados > Perda da Massa de Manobra do Setor Público como Agente de Desenvolvimento

CICLOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL

1. BENS NÃO DURÁVEIS: com Governo Getúlio Vargas

2. BENS DURÁVEIS: início do Governo Juscelino Kubtischek e conclusão com o PAEG e o Milagre Econômico

3. BENS DE CAPITAL: 2º PND

1979: SEGUNDA CRISE DO PETRÓLEO

- Gatilho: Revolução Iraniana levando a um novo ciclo de alta no preço do petróleo internacional frente às fortes incertezas políticas que cercavam o Oriente Médio naquele momento > Forte Aumento da Inflação > Ataque Especulativo contra o Dólar > Aumento das Taxas de Juros nos países desenvolvidos > Aumento no valor da Dívida Externa dos Países Emergentes

- Em Dezembro de 1979 o Brasil faz uma Maxidesvalorização de 30% de sua Taxa de Câmbio para tentar mitigar os efeitos

CRISE DA DÍVIDA EXTERNA (1980-1984)

- situação do Brasil estava fragilizada pela Dívida Externa ter Triplicado para sustentar altas taxas de crescimento entre 1974 e 1978. Déficit de Transações Correntes era elevado. Brasil passa a ter Problemas de Crédito e Dificuldade para Honrar o Compromissos da Dívida Exerna após o aumento dos Juros Internacionais pós 2º Choque do Petróleo > Forte Retração das Fontes de Financiamento Externas

- Arrocho Monetário: retração do nível de gastos governamentais, aumento da tributação, aumento da taxa de juros no Brasil, e esforço de contenção da política salarial > Ações Inócuas > Correção Monetária (Indexação da Economia) leva a Ciclos de Inflação Inerciais > Taxa de Inflação Anual sobe de 2 para 3 dígitos (+ de 100% a.a. em 1980, + de 200% a.a. em 1983)

- É o Fim Definitivo do Modelo de Crescimento Acelerado Financiado por Endividamento

- Situação Fiscal: deteriorada, com a crise econômica tendo causado uma forte queda de arrecadação tributária, ao mesmo tempo em que os encargos de serviço da dívida dispararam, em função da alta da taxa de juros internacional

- 1982: Moratória do México em setembro. Logo em seguida há Moratórias da Argentina e do Chile. Risco-Brasil dispara.

- Em Fevereiro de 1983 o Brasil faz uma nova Maxidesvalorização de 30% de sua Taxa de Câmbio para tentar mitigar os efeitos da crise

- 1983 - EMINÊNCIA DE UMA MORATÓRIA DO BRASIL

- Economia Brasileira tem Queda de 5% do PIB em 1983, a maior da história do Brasil até então.

- No fim de 1983, o Governo Brasileiro recorre a um Empréstimo do FMI. Em 1985 tenta um novo aporte, negado pelo Fundo por este entender que não estava havendo o Ajuste Fiscal que seria necessário para honrar os compromissos assumidos.

- Contra-partidas exigidas pelo FMI: redução do déficit público e política monetária contracionista para conter a descontrolada aceleração inflacionária + desvalorização cambial para estimular o aumento das exportações, e assim corrigir o Déficit de Balança Comercial > Houve reversão do Resultado da Balança Comercial, que passou a ser superavitária, mas não houve redução da inflação.

PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO (1985-1993)

- ABANDONO TOTAL DE MEDIDAS ORTODOXAS: fim da aplicação de Políticas Econômicas Contracionistas como forma de enxugar o excesso de circulação monetária.

- ADOÇÃO DE MEDIDAS HETERODOXAS: controle e tabelamento de preços como meios de combate à Inflação Inercial, como formas de reversão das Expectativas Inflacionárias.

PLANO CRUZADO (1986, Governo José Sarney)

- Diagnóstico: Inflação Inercial, ou seja, a inflação passada determinava a inflação futura, por causa da Forte Indexação dos Preços  >>  CHOQUE HETERODOXO

- Reforma Monetária, com a troca da moeda em circulação, saindo o Cruzeiro e entrando o Cruzado, com paridade de Cr$ 1.000 = Cz$ 1

- Aumento Salarial: 16% de aumento para o salário mínimo e 8% de aumento para todos os demais salários

- Gatilho Salarial: sempre que a inflação atingisse 20%, salários eram reajustados automaticamente

- Congelamento de Preços: era proibido por lei o aumento de preços

- Não houve qualquer medida de Política Fiscal ou Política Monetária

- Taxa de Câmbio Fixa: âncora cambial, visando estimular as Exportações

- Resultados: (1) inicialmente a inflação caiu, depois disparou, sobretudo porque a Oferta Monetária aumentou de forma drástica, e (2) Escassez de produtos nos mercados, com a formação de mercados negros paralelos

- Cruzadinho: tentativa de salvar o Plano Cruzado via Empréstimos Compulsórios para abastecimento dos veículos

PLANO CRUZADO 2 (1986, Governo José Sarney)

- Realinhamento de Preços e Acionamento do Gatilho Salarial

- Resultado: Choque Inflacionário

PLANO BRESSER (1987, Governo José Sarney, Ministro Carlos Bresser Pereira)

- A meta não era acabar com a inflação, mas a desacelerar

- Diagnóstico: há dois gatilhos inflacionários, a Inflação Inercial e uma Inflação de Demanda

- Desvalorização da Taa de Câmbio (Regime ainda era Fixo)

- Novo Congelamento de Preços, tendo havido ajuste prévio em alguns setores, para tentar evitar que houvesse Desabastecimento

- Tentativa de Desindexação via URP (Unidade de Referência de Preço), mecanismo através do qual os reajustes salariais ocorriam pela média dos três meses anteriores. Era uma tentativa de Desacelerar os Efeitos da Inércia Inflacionária. Mas o resulyado foi oposto, as expectativas se ajustaram e a Inércia aumentou.

- Desta vez houve Política Fiscal e Política Monetária Contracionistas (porém, jamais sem deixar de haver Reajustes Salariais para o Setor Público)

PLANO VERÃO (1989, Governo José Sarney)

- Nova Reforma Monetária, com a troca da moeda em circulação, saindo o Cruzado e entrando o Cruzado Novo, com paridade de Cz$ 1.000 = NCz$ 1

- Tentativa de Política Fiscal e Política Monetária Contracionistas (não aconteceu, ficou na intenção)

- Plano se inicia com Reajuste Salarial (intenção de diminuir a pressão por reajustes e evitar os efeitos de inércia inflacionária)

- Novo Esforço de Congelamento de Preços 

- Fim da Política de Minidesvalorizações Cambiais, com manutenção de uma Taxa de Câmbio Fixa

- Resultado das Contas Públicas financiado pela Emissão de Títulos (com correção monetária diária, o que fazia aumentar a Indexação de Preços)

- Resultado: antecipação de consumo pela população, agravando ainda mais as Pressões de Demanda  >>  HIPERINFLAÇÃO  >>  Descontrole Total e Pleno do Nível de Preços

PLANO COLLOR (1990, Governo Fernando Collor de Melo - "Plano Brasil Novo")

Execução pela Ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Melo

- Tentativa de enxugar a liquidez de mercado através do Bloqueio (Sequestro) dos Ativos Privados (80% do M4: Depósitos de Conta Corrente, Poupança e Mercado Overnight) durante 18 meses, tentando restringir a existência de moeda indexada e tentando secar a demanda.

- Quadro da Dívida Pública: havia sido internalizada durante os Anos 1980, com a emissão de títulos públicos (Dívida Interna) sendo utilizada como meio de financiamento para pagar a Dívida Externa (Dívida Internalizada). Havia o OVERNIGHT, ou seja, durante a Hiperinflação, os Títulos Públicos sofriam Remuneração Diária.

- Nova Reforma Monetária, com a troca da moeda em circulação, saindo o Cruzado Novo e voltando a se chamar Cruzeiro, com paridade de NCz$ 1.000 = Cr$ 1

- Congelamento de Preços e Salários no início do plano como uma ação transitória. Posteriormente a política foi mudada para Reajustes pela Taxa de Inflação Esperada (e não a realizada), numa tentativa de quebrar a Dinâmica de Indexação alimentando a Inércia Inflacionária.

- Política de Câmbio Flutuante: abandono da Política de Câmbio Fixo.

- Redução das tarifas de Importação.

- Liberalização Comercial e Privatizações: estratégia para Aumento da Oferta no Mercado Interno (PND - Plano Nacional de Desestatização) com o BNDES coordenando a modelagem dos processos de privatização.

- Aumento da Tributação para Ampliar as Receitas Públicas e diminuir o Déficit, numa tentativa de Estabilização das Contas Públicas, com a Criação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

- Resultado: inflação caiu de 80% ao mês para 10% ao mês.

* Em 1990 é criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que se torna uma das principais fontes de recursos para financiar ao BNDES.

PLANO COLLOR 2 (1991, Governo Fernando Collor de Melo)

- Política Fiscal mais Ortodoxa, com racionalização de gastos públicos

- Política de Incentivos à Produção Interna: modernização do parque industrial.

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1993)

- Nova Reforma Monetária, com a troca da moeda em circulação, saindo o Cruzeiro e entrando o Cruzeiro Real, com paridade de Cr$ 1.000 = CR$ 1

Resumo dos Planos de Estabilização

PLANO REAL (1994)

- Situação: Brasil em estado de Hiperinflação (variação média de preços de mais de 2.500% ao ano)

PLANO FOI PRECEDIDO POR 3 FASES:

1) AJUSTE FISCAL: Plano de Ação Imediata (PAI) com objetivo de Equilíbrio das Contas Públicas > Aumento de Tributação para crescer as receitas públicas, através da criação da CPMF (contribuição provisória sobre movimentações financeiras), cujo plano provisório logo foi mudado para definitivo; e Racionalização de Despesas através de Cortes nos Gastos Públicos, com ações de Saneamento dos Bancos Públicos e Aprofundamento do Programa Nacional de Desestatização.

2) DESINDEXAÇÃO: adoção da URV (Unidade Real de Valor), que paradoxalmente propunha uma primeira Indexação Total da Economia como Meio de Realinhamento Geral dos Preços Relativos até se chegar à Eliminação da Memória Inflacionária e a uma Desindexação dos Reajustes Automáticos de Inflação. O valor da URV era definido diariamente pelo Banco Central, através de uma média diária de inflação baseada numa cesta de diferentes índices de preço (IGP-M, IPCA e IPC-Fipe), anunciando-se todas as manhãs o valor de conversão da URV frente ao Cruzeiro Real para aquele dia. Âncora: 1 URV = US$ 1. Todos os contratos a partir de 01/03/1994 eram obrigados por lei a serem vinculados ao valor da URV. Meio para a Indexação Total para Desindexar tudo paulatinamente: os salários eram todos expressos em URV e pagos efetivamente em Cruzeiro Real de acordo à Tabela de Conversão do Dia do Pagamento. A URV não era uma moeda, era um índice. Não era um Meio de Troca nem uma Reserva de Valor, era somente uma Unidade de Conta, só fazia o papel escritural da moeda. Todos os meios de troca e as reservas de valor nos 4 meses que antecederam à implementação eram feitos em Cruzeiros Reais.

Resultado: após 4 meses houve o Realinhamento Geral de Quase Todos os Preços Relativos

3) NOVA MOEDA: entrada em vigor no Real como a nova moeda. Em 01/07/1994 usou-se o valor da URV em relação ao Cruzeiro Real no fechamento o dia anterior como valor de conversão para a nova moeda: CR$ 2.750 = 1 URV = R$ 1 = US$ 1. Todos os Contratos Públicos e Privados que estavam Fixados em URV são Convertidos em Reais.

TRIPÉ ECONÔMICO DE SUSTENTAÇÃO DO REAL:

1) POLÍTICA MONETÁRIA RESTRITIVA: prática de elevadas Taxas de Juros Nominais a Valores Exorbitantes com a dupla função de enxugar a demanda no mercado interno, e de atrair a entrada de capital externa em volume que diminuísse a pressão de desvalorização da Taxa de Câmbio (o que só teria efeito se a inflação fosse controlada a ponto de manter os Juros Reais também elevados). Adicionalmente, houve Aumento dos Depósitos Compulsórios dos Bancos junto ao Banco Central, como medida complementar de retenção de liquidez.

2) ÂNCORA CAMBIAL: Taxa de Câmbio Fixa com paridade inicial de R$ 1 = US$ 1. Havia um Colchão de Reservas Internacionais, já que o Saldo de Balança de Pagamentos havia ficado positivo nas Gestões de Fernando Collor de Melo e Itamar Franco. Também houve a Redução das Tarifas de Importação, para estimular a entrada de produtos importados e assim Aumentar a Oferta no Mercado Interno, diminuindo pressões inflacionárias.

3) AUSTERIDADE FISCAL: Política de Superávit Primário. O Programa de Desestatização (Privatizações) diminuiu os gastos públicos, ao mesmo tempo em que houve aumento da tributação para elevar as receitas públicas. Objetivo do governo era ter um resultado excluídos os encargos de pagamento de dívida que fosse positivo, com o propósito de gerar receitas suficientes para pagar dívidas e assim diminuir os gastos com encargos da dívida, como via de encontrar margens orçamentárias para ampliar o investimento público (missão dificultada pelas próprias taxas de juros exorbitantes que eram outra parte central da Política Econômica do Plano Real).

Resultado: A Inflação no Brasil foi enfim estabilizada!

FASE PÓS-ESTABILIZAÇÃO (1995-2001, Governo Fernando Henrique Cardoso - FHC)

- Conjuntura: Inflação Estável e Aumento da Atividade Econômica

- Implementação de Reformas Estruturais: (1) Privatizações, com destaques para a Vale (Minérios de Ferro) e o Sistema de Telecomunicações; (2) Fim dos Monopólios Estatais em Telecomunicações e Petróleo; (3) Primeira Reforma Parcial da Previdência Pública; (4) Criação de Agências Reguladoras; e (5) Aprovação em 1999 da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL como uma ação definitiva de equacionamento das pressões inflacionárias de demanda que tinham natureza pública.

PROVAS REAIS:

1º Teste) CRISE DO MÉXICO (1995)

- ataque especulativo contra as moedas de países emergentes, com fuga de capitais após a quebra da economia mexicana. Brasil é forçado a mudar, abandonando o Regime de Taxa de Câmbio Fixa e adotando um Regime de Variações em Bandas Cambiais.

2º Teste) CRISE DOS TIGRES ASIÁTICOS (1997)

- crise especulativa no mercado internacional gerada pelo desequilíbrio das contas externas em Coréia do Sul, Hong Kong, Tailândia, Malásia, Cingapura, e Indonésia, as quais levaram a nova evasão de divisas de mercados emergentes rumo a mercados desenvolvidos > Esgotamento do Colchão de Reservas Internacionais do Brasil.

- Resposta Brasileira: 51 Medidas de Ajuste Fiscal + Novo Ciclo de Alta das Taxas de Juros para diminuir as Pressões Cambiais de Desvalorização do Real.

3º Teste) CRISE DA RÚSSIA (1998)

- a Rússia declara Moratória, o que desencadeia uma nova onda de evasão de divisas de mercados emergentes rumoa mercados desenvolvidos > Esgotamento Definitivo das Reservas Internacionais do Brasil em Janeiro de 1999.

- Resposta Brasileira: (1) Aquisição de Empréstimo de US% 41,5 Bilhões junto ao FMI para a constituição de um Colchão de Reservas Internacionais; (2) FÎM DA ÂNCORA CAMBIAL, com o abandono definitivo de um Regime de Taxa de Câmbio Fixa e ADOÇÃO DE TAXA DE CÂMBIO FLUTUANTE; e (3) Adoção do Regime de METAS DE INFLAÇÃO

GOVERNOS DO PT (2003-2016, Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff)

- Conjuntura Inicial: Maior Volume de Liquidez da História da Economia Internacional decorrente de dois fatores: Taxa de Juros Reais Negativa dos EUA após os Ataques de 11 de setembro de 2001, e entrada da China na Organização Mundial do Comércio

1º Mandato Lula (2003-2006)

- Receios Iniciais do Mercado Econômico Brasileiro: (1) Apego histórico do Partido dos Trabalhadores às medidas econômicas heterodoxas, e um discurso de aversão a políticas ortodoxas (austeridade fiscal, regime de metas de inflação e política monetária restritiva); e (2) Discurso do PT em favor da opção de moratória da dívida externa como política oficial de governo.

- Carta ao Povo Brasileiro (2002): compromisso do candidato de que, caso eleito, manteria a Política de Superávit Primário e zelaria pela Estabilidade Econômica da Moeda (controle da inflação).

- Início de Governo: Aumento da Meta de Superávit Primário, e colocação de um banqueiro na presidência do Banco Central, com compromisso de aumentar a taxa de juros sempre que o Comitê de Política Monetária entendesse necessário.

- Elevado nível de liquidez do mercado internacional pós 2001 leva o Brasil a obter sequenciais Saldos Positivos na Balança de Pagamentos, que levam as Reservas Internacionais a Aumentar em 9 Vezes!

- Pilares Sociais: (1) política de sequenciais Aumentos Reais no valor do Salário Mínimo; e (2) intensivação do Programa de Distribuição de Renda (Bolsa Família).

- Em 2006 há a Descoberta do Pré-Sal pela Petrobras, colocando o Brasil como um dos potenciais maiores exploradores de petróleo do mundo.

- Resultados: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL, como produto combinado da Estabilidade de Preços e dos Programas Sociais de Distribuição de Renda, com melhora do direcionamento de recursos financeiros para as camadas de mais baixa renda.

2º Mandato Lula (2007-2010)

- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): foco em projetos de INFRA-ESTRUTURA, MARCO REGULATÓRIO AMBIENTAL, CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA, e MEDIDAS FISCAIS DE LONGO PRAZO.

- Conjuntura Internacional mudou: queda brusca na liquidez internacional em função da Crise Subprime em 2008, que afetou os sistemas financeiros dos Estados Unidos e com efeito cascata no da Europa. Porém, a forte demanda da China por commodities agrícolas brasileiras sustentou em parte o influxo de capital externo na economia.

- Em 2007 o PIB do Brasil tem queda (-1,9%). Bolsa de Valores recua de 75 mil para 30 mil pontos. Há redução de financiamentos internacionais e Desvalorização da Taxa de Câmbio. Brasil responde com Políticas Econômicas Anti-Cíclicas, sobretudo utilizando uma estratégia fiscal expansionista. O Colchão de Reservas Internacionais acumulado no 1º Mandato de Lula permitiu que o impacto da dívida fosse minimizado.

- Política de Campeões Nacionais: Incentivos, Subsídios, Desonerações e Crédito para empresas brasileiras com desempenho considerado destacado.

Governos Dilma Rousseff (2011-2016)

- Dilma foi Ministra de Minas e Energia no 1º Mandato e Ministra da Casa Civil no 2º Mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

- Degradação Gradual da Política Fiscal Ortodoxa a partir da Crise Internacional de 2008 leva a uma desaceleração contínua do crescimento e ao aumento de pressões inflacionárias, até se enfiar numa Grave Recessão a partir de meados de 2013 (Recessão Técnica: queda da taxa de crescimento por dois trimestres consecutivos). A Economia Brasileira sofreu Retrações de -3,5% em 2015 e de -3,28% em 2016, valor acumulado que superou os piores desempenhos da economia brasileira na história, que eram as recessões com retração de -4,25% em 1981 e de 4,35% em 1990.

- Programas de Educação: FIES (Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior, consistindo em crédito estudantil), PROUNI (Programa Universidade para Todos, consistindo em bolsas de estudo à baixa renda) e PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, consistindo em bolsas de estudo à baixa renda).

- Principal feito: em 2014 o Brasil saiu do chamado "Mapa Global da Fome".

- Impeachment da Presidente Dilma, assumindo o Vice-presidente Michel Temer.